Question

Sobre a eficácia da norma jurídica, é possível afirmar que se vincula aos efeitos que a norma efetivamente produz. Existem, no entanto, diferentes aspectos da eficácia, elencados pela doutrina, no estudo aprofundado dos elementos que integram a norma jurídica.

Partindo do enunciado acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a) Possui eficácia técnica a norma jurídica elaborada de acordo com o procedimento previsto no texto constitucional.

b) Possui eficácia circunstancial a norma jurídica que produza efeitos apenas quando submetida a um determinado contexto fático específico e não abrangente.

c) Possui eficácia jurídica a norma que se veja invocada com frequência constante por advogados e operadores do Direito, de modo uniforme, em todo o território nacional.

d) Possui eficácia social a norma jurídica que, válida e vigente, produza os efeitos pretendidos na prática, sendo conhecida, observada e obedecida pela sociedade.

e) Possui eficácia relativa a norma jurídica cujos efeitos sejam produzidos apenas em relação a outras normas jurídicas com as quais se relacione em regime de equivalência.

por favor alguém sabe a resposta?

Answer 1

letra d corrigida pelo AVA

Possui eficácia social a norma jurídica que, válida e vigente, produza os efeitos pretendidos na prática, sendo conhecida, observada e obedecida pela sociedade.