Question

Sobre a distribuição dos recursos do Fundeb, julgue cada item a seguir em (C) certo ou (E) errado:
a)_(__) A distribuição dos recursos do Fundeb no âmbito do próprio estado leva em consideração os coeficientes de
distribuição dos recursos. Esse coeficiente, multiplicado pelo total de recursos do Fundo de um determinado estado ou
do Distrito Federal, resulta no valor financeiro que cada esfera de governo (municipal, estadual ou distrital), irá receber do
montante total de recursos do Fundo daquele estado.
b)_(__) Os vinte sete Fundos recebem anualmente os valores relativos à Complementação da União. Os recursos são
creditados mensalmente, até o último dia do mês.
c)_(__) No momento da distribuição dos recursos do Fundeb, a União repassa, primeiramente, os valores devidos
aos municípios que apresentam um planejamento elaborado, demonstrando como eles serão investidos. Esse
planejamento é enviado ao FNDE para aprovação.
d)_(__) A complementação da União ao Fundo não sofre nenhum reajuste no seu valor e, para que os recursos sejam
garantidos e o correspondente crédito ocorra, o Governo Federal pode utilizar os recursos do Salário-Educação.
e)_(__) O limite de comprometimento dos recursos do Fundeb com os anos iniciais do ensino fundamental rural, no
momento da sua distribuição, não pode ser superior a 15% de toda a receita do Fundo em cada estado. Trata-se de
parâmetro destinado a limitar o comprometimento e a distribuição de recursos em função do número de alunos atendidos
nesse segmento.
f )_(__) No cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo são consideradas algumas variáveis e
critérios, como: valor da receita que compõe o Fundo, número de alunos matriculados e fatores de ponderação
definidos, dentre outros.

Answer 1

Resposta:letra a

Explicação: