Sobre a Dispensa da Licitação em razão objeto é incorreto afirmar: a. Dispensa de licitação pode ocorrer para que sejam realizadas compras de gêneros alimentícios não perecíveis, b. A licitação poderá ser dispensável em situações que envolvam valores elevados. c. A licitação não poderá ser dispensável em situações de guerra ou desastres naturais. d. Não há hipótese de dispensa de licitação em nenhum dos itens citados anteriormente. e. A licitação poderá ser dispensável em situações que envolvam a necessidade do Estado, em que a satisfação é indispensável e possibilita a contratação direta.
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Olá!
A Dispensa da Licitação em razão objeto é estabelecida no Art. 24 da Lei nº 8.666/93, e se expressa que esta ocorre quando, seja inoportuno e inconveniente para a Administração de acordo com os interesses públicos.
Assim a Dispensa da Licitação é classificada em:
- a) dispensa em razão do pequeno valor;
- b) dispensa em razão de situações excepcionais (casos de guerra ou grave perturbação da ordem e emergência ou calamidade pública, )
- c) dispensa em razão do objeto a ser contratado;
- d) dispensa em razão da pessoa a ser contratada.
A alternativa correta: c) A licitação não poderá ser dispensável em situações de guerra ou desastres naturais.
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Resposta:
A licitação poderá ser dispensável em situações que envolvam a necessidade do Estado, em que a satisfação é indispensável e possibilita a contratação direta.
Explicação:
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