Question

Sobre a disciplina Elementos de Processo Civil, considere: “sendo cumpridas as providências preliminares ou não havendo necessidade delas, o juiz proferirá julgamento conforme o estado do processo.”

Entre outras hipóteses, o juiz profere julgamento conforme o estado do processo quando:

A
Tratar-se de questão exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, houver necessidade de se produzir prova em audiência.

B
Tratar-se de questão exclusivamente de fato ou, sendo de fato e direito, houver necessidade de produzir prova em audiência.

C
Não houver necessidade de se produzirem outras provas, julgando antecipadamente a lide.

D
Tratar-se de questão exclusivamente de fato ou, sendo de fato e direito, não houver necessidade de produzir prova em audiência.

E
Tratar-se de questão de direito e de fato.

Answer 1

LETRA ''C''     O juiz profere julgamento conforme o estado do processo quando não houver necessidade de se produzirem outras provas, julgando antecipadamente a lide.

Answer 2

O juiz poderá decidir antecipadamente quando não existir necessidade de produção de novas provas. De acordo com o Código de Processo Civil:

Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando:

I - não houver necessidade de produção de outras provas;

II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349 .

A alternativa correta é a C.