Sobre a definição de idoso apresentada no Estatuto do Idoso e as consequências que representa, é INCORRETO afirmar que
a.
o critério adotado pelo Estatuto é puramente biológico.
b.
a caracterização de alguém como idoso não afeta os direitos fundamentais dessa pessoa.
c.
fatores como renda e condições de saúde não são considerados para caracterizar alguém como idoso.
d.
o Estatuto estabelece direitos iguais para todos os idosos, sem qualquer exceção.
e.
a caracterização de alguém como idoso acarreta uma forma de proteção adicional de seus direitos, condição estabelecida pelo Estatuto do Idoso.
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Resposta:
d.
o Estatuto estabelece direitos iguais para todos os idosos, sem qualquer exceção.
Explicação:
Aos idosos são garantidos todos
os direitos que a pessoa idosa tem, incluindo outros mais em razão da sua situação peculiar de vida,
tendo, portanto uma proteção integral
GAB D
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