Direito, perguntado por simonelogistica16, 1 ano atrás

Sobre a declaração de nulidade, assinale a única alternativa correta:

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Respondido por gmbarbosajr7
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O Ministério Público, partidos políticos, coligações, candidatos e o cidadão poderão requerer a declaração de nulidade, com exceção das pessoas que deram causa à nulidade ou se beneficiaram com ela.
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