Sobre a criação dos Conselhos e Ordens profissionais, analise as afirmativas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA: I) Na área da Saúde, o Decreto 20.931, de 11 de janeiro de 1932, foi o responsável por condicionar o exercício da Medicina, da Odontologia, da Medicina Veterinária, das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeiro à prévia comprovação da habilitação e ao registro dos diplomas perante o Departamento Nacional de Saúde Pública. II) A partir de decretos que regulam e fiscalizam o exercício profissional, diversos outros os sucederam na tentativa de uma descentralização do Estado do poder mediante a criação de sujeitos dotados de personalidade jurídica própria, como os Conselhos de Classe e Ordens Profissionais. III) É função dos Conselhos e Ordens profissionais a defesa dos direitos e interesses dos profissionais em seus quadros inscritos.
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Não é VVV nem VFV. Fiz aqui e não deu certo as duas alternativas.
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Resposta:
A resposta correta é VVF, Dessa maneira optou-se, porém, por não outorgar aos Conselhos e Ordens a função de defesa dos direitos e interesses dos profissionais em seus quadros inscritos,
tarefa que, pela Constituição de 1934, ficou a encargo dos sindicatos.
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