Question

Sobre a constituição outorgada de 25 de março se 1824, responda:

a) Qual é a diferença entre a constituição outorgada e constituição promulgada?

b) O que se pode dizer do poder dado ao imperador D. Pedro I na constituição de 1824?

c) Quais as atribuições dadas ao imperador no exercício do poder moderado?

Answer 1

Olá,


a) Constituição Outorgada - é a constituição imposta, sem a presença de uma assembleia ou parlamento nas decisões, o governante impõe a constituição.

Constituição promulgada- é a realizada com debates e diálogos e através de representantes de diversos setores sociais.


b)O poder moderador criado por D. Pedro I controlava todos os demais poderes.


c)O poder moderador dava a D. Pedro I a capacidade de: nomear e demitir livremente os ministros e os presidentes de província; dissolver a câmara dos deputados; nomear os senadores; suspender os magistrado e perdoar sentenças de réus condenados pelo judiciário. Ele tinha direito de intervir em todos os outros poderes.