Sobre a Constituição de 1988 (você pesquisou sobre essa constituição na questão 3) aponte os principais direitos e deveres que o cidadão possui. Além disso, aponte também quem é considerado “cidadão” nesta carta constitucional.
URGENTE !!
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Direitos do cidadão:
Direito à vida;
Direito à liberdade;
à igualdade;
à segurança;
É à propriedade.
Deveres do cidadão:
Escolher os governantes do país;
Cumprir todas as leis e a Constituição;
Proteger o meio ambiente e todo o patrimônio público e social do Brasil;
Respeitar os direitos das outras pessoas;
Fazer as contribuições tributárias e previdenciárias devidas;
Educar e proteger os seus semelhantes; e
contribuir com as autoridades.
Cidadão é a pessoa física, nacional( nata ou naturalizada), no pleno exercício dos direitos políticos.[...] Em outra palavras, não pode haver privação definitiva ou provisória de direitos políticos! Enfim, do ponto de vista jurídico, somente o nacional eleitor pode ser considerado " cidadão" no país.
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