Sobre a Constituição de 1824, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A Constituição redigida pelo "Partido Brasileiro", com características liberais, agradou D. Pedro I por lhe conferir amplos poderes. ( ) A Constituição de 1824 foi outorgada pelo grupo conservador, conhecido como "Partido Português", e dividia o poder em quatro esferas: Legislativa, Executiva, Judiciária e Moderadora. ( ) O Poder Moderador era destinado a todos os membros da Família Real, que deveriam moderar apenas as escolhas do Judiciário. ( ) Com o Poder Moderador, as províncias teriam certa autonomia e os governantes seriam esco- lhidos pelo Imperador. ( ) A Constituição de 1824 estabeleceu o protestantismo como religião oficial do país. PRESCISO URGENTE
Soluções para a tarefa
A Constituição de 1824 foi redigida pelo Conselho de Estado, nomeado pelo Imperador; outorgada por D. Pedro; o Poder Moderador foi atribuído ao Imperador; e a religião oficial do Estado era a Católica Apostólica Romana. Portanto, a sequência de verdadeiro e falso fica da seguinte forma: F, F, F, F.
A Constituição de 1824
A primeira Constituição brasileira é de 1824, a qual instituiu uma monarquia constitucional com a divisão dos poderes políticos em: legislativo, executivo, judiciário e moderador.
Esta carta constitucional foi redigida por um Conselho de Estado nomeado pelo Imperador D. Pedro, após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, e outorgada pelo Imperador em 1824.
Além do quarto poder (moderador), a Constituição de 1824 previu uma série de direitos e garantias individuais, como a liberdade individual, e determinou que o Estado seria confessional, elegendo a religião Católica Apostólica Romana como oficial, tolerando as demais de matriz cristã, como o protestantismo.
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