Question

Sobre a constituição de 1824:

a) Por que ela é calssificada como uma constituição outorgada?

b) Por que em relação ao voto, a carta de 1824 pode ser considerada antidemocrática?

c) Que organismo criado pela constituição de 1824 dava amplos poderes ao imperador? Quais poderes ele tinha?

Answer 1

Resposta:

A) a Constituição não teve que ser votada e aprovada pelo legislativo. Ela foi simplesmente imposta pelo Imperador;

B) o voto era censitário, ou seja apenas poderia votar quem tivesse uma renda específica;

C) poder Moderador. Fechar a Assembleia Nacional Constituinte e dissolver a Câmara ou o Congresso.