Question

Sobre a cláusula social no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), analise as afirmativas:

I - A cláusula social tem, em tese, o objetivo de impedir a crescente concorrência mundial por postos de trabalho em detrimento dos direitos e padrões mínimos dos trabalhadores.
II - Os críticos da cláusula social afirmam que ela pode ser utilizada como instrumento protecionista, a fim de diminuir o crescimento do desemprego nos países desenvolvidos, em detrimento dos países em desenvolvimento.
III - Os defensores da cláusula social entendem que devem ser estabelecidos e cobrados padrões trabalhistas fundamentais - chamados de core-obligations -, quais sejam: o direito à livre associação, o direito de organizar e reivindicar coletivamente, a proibição de trabalho forçado, a eliminação de formas exploratórias de trabalho infantil e não-discriminação em empregos ou ocupação.
IV - A OMC não se considera o local apropriado para discussão e/ou aplicação das cláusulas sociais.

Assinale a alternativa CORRETA:

Nenhuma assertiva está correta.
Apenas as assertivas I e II estão incorretas.
Apenas as assertivas III e IV estão incorretas.
Todas as assertivas estão corretas.
Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Answer 1

A alternativa correta sobre a cláusula social no âmbito da Organização Mundial do Comércio é "todas estão corretas".

A cláusula social consiste em uma tentativa de amenizar os efeitos da alta competitividade inerente ao sistema capitalista, impondo o respeito aos direitos básicos do trabalhador, que sem essa proteção poderia ser entregue à exploração.

Essa cláusula social insere padrões trabalhistas que asseguram a existência digna do trabalhador, sendo uma ferramenta ética.

Answer 2

Resposta:

a

Explicação:

confia