Question

Sobre a autonomia da vontade e as fontes do direito, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. A vontade das partes pode criar direitos e obrigações, a exemplo do que ocorre num contrato.
b. É fonte estatal e escrita do direito.
c. Todas as alternativas estão corretas.
d. Nenhuma das alternativas está correta.
e. É fonte estatal e não escrita do direito.

Answer 1

a. A vontade das partes pode criar direitos e obrigações, a exemplo do que ocorre num contrato.