Sobre a audiência de instrução, são determinadas as regras a serem seguidas. Ouvida a acusação sobre as preliminares arguidas e os documentos juntados pela defesa, o juiz determinará a inquirição das testemunhas e a realização das diligências requeridas pelas partes no prazo máximo de 10 dias. Renato Brasileiro defende que esse prazo de 10 dias não seria para a realização da AIJ, mas sim para o despacho do magistrado designando a data para a realização da audiência.
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: volume único/Renato Brasileiro de Lima – 5 ed. rev., ampl. e atual. – Salvador: Ed. JusPodvm, 2017.
Tomando como referência a audiência de instrução, primeira fase do procedimento do Júri, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Nessa audiência deverão ser ouvidas a vítima (se possível), as testemunhas arroladas pela acusação e, em seguida, pela defesa.
( ) Encerrada a instrução probatória, o juiz poderá proceder à mutatio libelli, iniciando os debates ou encerrando o processo.
( ) Após, serão feitos os esclarecimentos dos peritos, as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas.
( ) Por último, interroga-se o acusado, oportunidade em que ele poderá exercer a autodefesa
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a. F – F – V – V.
b. V – F – V – F.
c. V – F – V – V.
d. V – V – V – F.
e. V – V – F – F.
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V – F – V – V. Correto Corrigido pelo AVA.
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Resposta:
V – F – V – V. Correto Corrigido pelo AVA.
Explicação:
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