Question

Sobre a audiência de instrução e julgamento é correto afirmar: Quest.: 1 Finda a instrução, o juiz deve dar a palavra apenas ao advogado do réu. A apresentação de razões finais escritas (memoriais) depende complexidade da causa, nos termos da lei. Se houver antecipação ou adiamento da audiência os advogados ou sociedade de advogados não serão intimados, valendo a mera publicação no diário oficial. A AIJ não pode ser adiada devendo o juiz proferir sentença ao final.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

A apresentação de razões finais escritas (memoriais) depende, sim, da complexidade da causa. Consiste na última peça processual que será juntada antes da prolatação da sentença, servindo para chamar atenção do juiz para as provas produzidas, acontecimentos importantes, entre outros.

A única diferença existente entre as razões finais/alegações finais e os memoriais, é que os memoriais são necessariamente escritos.