Direito, perguntado por cerqueiralucas1, 1 ano atrás

Sobre a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença, considere as seguintes alternativas: I- Os benefícios são devidos aos empregados que tiverem, no mínimo, vinte e quatro contribuições mensais, para os casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

- Para se calcular o valor do benefício, primeiramente dever-se-á determinar o valor do salário de contribuição qual seja: a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a noventa por cento de todo o período contributivo, observando-se, sobretudo, os limites legais.

III - O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 70% do salário de benefício.

Considerando as assertivas acima podemos afirmar que:

Somente as assertivas I e II estão incorretas.

Somente as assertivas I e III estão incorretas.

Somente as assertivas II e III estão incorretas.

Somente a assertiva III está incorreta.

Todas estão incorretas.



Insalubridade é aquela condição que, por si só, expõe o trabalhador a agentes nocivos à sua saúde, acima dos limites tolerados, em decorrência da sua natureza, intensidade ou do tempo de exposição. Nos casos de insalubridade em grau mínimo o trabalhador tem direito a um adicional de ____________.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

40%

30%

20%

10%

5%



Sobre o auxílio doença considere as seguintes assertivas:

I- Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social o exame médico e o abono das faltas correspondentes aos primeiros quinze

dias de afastamento.

II- Quando a incapacidade ultrapassar quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social.

III- Se concedido novo benefício decorrente da mesma doença dentro de noventa dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica obrigada ao pagamento relativo aos trinta primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se for o caso.

Considerando as assertivas acima podemos afirmar que:

Somente as assertivas I e II estão incorretas.

Somente as assertivas I e III estão incorretas.

Somente as assertivas II e III estão incorretas.

Somente a assertiva III está incorreta.

Todas estão incorretas.




Na suspensão, o tempo de serviço não é computado, nem é devida qualquer contraprestação, enquanto na interrupção, ao contrário, o tempo de serviço é computado para todos os efeitos e as parcelas salariais são devidas integral ou parcialmente.

Assinale a alternativa que contenha uma causa de interrupção:

Encargo Civil Público

Mandado Sindical

Suspensão Disciplinar

Licença de um dia, em caso de nascimento de filho.

Auxílio-Doença.

Soluções para a tarefa

Respondido por MayaraVAssis
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Bom dia !


1) I -  Falsa - A contribuição mínima é de 12 contribuições mensais.

II -  Falsa- O cálculo deve ser com base no valor da contribuição

III- Falsa - O recebimento do beneficiário será correspondente a 91 % do salário recebido.

Resposta Somente todas as assertivas estão incorretas

2) O grau mínimo de insalubridade recebida é de 10 %.

3) 
I - Falsa- Esse tipo de trabalho deverá ser feito pela empresa onde o trabalhador está empregado.

II- Verdadeira - O assegurado deverá ser encaminhado ao INSS a partir do 16 º dia.

III-  Falsa- A empresa é obrigada a pagar somente pelos primeiros 15 dias de afastamento.

Resposta 
Somente as assertivas I e III estão incorretas.

4) Licença de um dia 
sendo inclusa nos direitos trabalhistas a Licença Paternidade.

Rodrigoctg: Na número 1) II - Falso. Para se calcular o valor do benefício, primeiramente dever-se-á determinar o valor do salário de contribuição, que é tirado a partir da fórmula legal dada pelo inciso II, do art. 29, da Lei nº 8.213/91, qual seja: a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, observando-se, sobretudo, os limites legais.
Rodrigoctg: Número 4) Auxílio doença é considerado causa de suspensão.
Resposta correta é : Licença de um dia, em caso de nascimento de filho.
Rodrigoctg: O direito à licença-paternidade foi incluso nos rol de direitos trabalhistas (art. 473, III da CLT - incluído pelo Decreto-lei 229/1967).

Transcrição do art. 473, inciso III da CLT:

"O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

III - por um dia, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana;".
Rodrigoctg: Revendo, desculpe a resposta. A número 1 da II é verdadeira.
LEI 8213/91

Art. 61. O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento) do salário-de-benefício, observado o disposto na Seção III, especialmente no art. 33 desta Lei.
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