Sobre a aposentadoria especial (que acontece antes do prazo para a aposentadoria por tempo de contribuição), é correto afirmar: Alternativas: a) O segurado terá direito à aposentadoria especial se ele cumprir a carência de 300 (trezentas) contribuições. b) Não é preciso ter carência para ter acesso à aposentadoria especial, basta ter se acidentado no trabalho. c) O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) serve para provar a exposição aos agentes prejudiciais à saúde humana e, assim, preencher um dos requisitos para a aposentadoria especial. Alternativa assinalada d) Alguém que tenha trabalhado 15 (quinze) anos (que é a carência e tenha sofrido acidente de trabalho poderá pleitear a aposentadoria especial.
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Resposta:
Afirmatica C é a correta.
Resposta: O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) serve para provar a exposição aos agentes prejudiciais à saúde humana e, assim, preencher um dos requisitos para a aposentadoria especial.
Explicação:
No anexo IV do Decreto 3048/99 informa quais as atividades geradoras de nocividade para justificar a aposentadoria especial.
O PPP está normatizado na IN 128/2022, com detalhamento de preenchimento na IN 133/2022.
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