Question

Sobre a analogia na hermenêutica jurídica: a analogia afasta a criação de regra nova, mas exige interpretação extensiva de regras já existentes. A analogia juris ocorre quando se form

Answer 1

A analogia juris ou jurídica ocorre quando alguma norma do ordenamento jurídico é usada de forma análoga em outro caso semelhante. Contudo, deve-se ressaltar que o uso da analogia só será aceito se for para beneficiar o réu e nunca para prejudicá-lo.

Qual a função da analogia jurídica?

A analogia possui a função de integrar algumas regras ou costumes que foram normatizados no direito em benefício do réu. Nesse sentido ela não funciona apenas como método interpretativo, mas também como integrativos.

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