Sob a ótica da Teoria Geral do Direito, os negócios jurídicos:.
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A compreensão adequada dos negócios jurídicos enquanto uma categoria estrutural da Teoria Geral do Direito Civil, exige análise em três planos estruturais distintos, quais sejam, plano de existência, plano de validade e plano de eficácia.
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