Question

(Situação hipotética). Uma construtora vai edificar dois edifícios residenciais. De acordo com o coeficiente de aproveitamento básico da área, cada torre pode ter até quatro andares. Mas, a construtora quer um projeto de dez andares, o que atinge o coeficiente de aproveitamento máximo. Por isso, neste caso, a Prefeitura aplicou a outorga onerosa.

Elaborado pela professora, 2022.


Com base no caso exposto no enunciado e nos nossos estudos sobre este instrumento da Política Urbana, a Outorga Onerosa do Direito de Construir, analise as afirmações a seguir:

I. O valor da outorga onerosa a ser pago pela construtora a Prefeitura, equivale aos 10 andares das torres que serão edificadas.
II. A construtora pode aumentar as torres o quanto quiser, desde que pague o valor da outorga onerosa do direito de construir.
III. Se o projeto das torres fosse mantido com quatro andares, a construtora certamente não precisaria pagar a outorga onerosa.
IV. Este instrumento é conhecido como “solo criado” já que permite edificar acima do coeficiente básico de aproveitamento.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:
I e IV apenas.

Alternativa 2:
II e IV, apenas.

Alternativa 3:
III e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, II e III, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

As Alternativas Corretas são: I e IV

Answer 2

Resposta:

Alternativa: 1 (I e IV apenas.)

Explicação: