Situação hipotética: Mariana é namorada de Matheus há quatro anos. O casal vive uma relação muito conturbada em razão do excessivo ciúme de Mariana. Em determinado dia, Mariana vai buscar Matheus em seu trabalho e ao chegar ao local se depara com o jovem conversando com uma colega de trabalho. Enfurecida com a situação, ela planeja matá-lo. Para isso, Mariana se oferece para fazer um jantar para seu namorado e envenena sua comida. Ao ver Matheus passando mal, em decorrência dos efeitos do veneno, se arrepende e o socorre, conseguindo evitar o resultado morte. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa que contempla de forma correta a tipificação do delito penal. Escolha uma: a. Mariana não deverá responder por nenhum crime, pois conseguiu evitar o resultado morte, o que exclui a tipificação legal. b. Mariana deverá responder por homicídio qualificado em razão do emprego do veneno, porém na modalidade tentada, tendo em vista que conseguiu evitar o resultado pelo arrependimento eficaz, devendo responder apenas pelos atos já praticados. c. Mariana deverá responder pelo delito de homicídio simples, visto que não há nenhuma previsão de qualificadora que se enquadra na situação fática, porém, na modalidade tentada em razão da não ocorrência do resultado morte. d. Mariana deverá responder pelo delito de homicídio consumado, independente do resultado morte, pois o fato de ter ministrado veneno na comida já é suficiente para a consumação do crime. Entretanto, na modalidade qualificada, em razão do uso de veneno. e. Mariana deverá responder por homicídio consumado, visto que na ação chegou a envenenar seu namorado, sendo irrelevante o resultado morte.
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Resposta:
letra b.
Mariana deverá responder por homicídio qualificado em razão do emprego do veneno, porém na modalidade tentada, tendo em vista que conseguiu evitar o resultado pelo arrependimento eficaz, devendo responder apenas pelos atos já praticados. Correto
Explicação:
AVA
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Resposta:
Mariana deverá responder por homicídio qualificado em razão do emprego do veneno, porém na modalidade tentada, tendo em vista que conseguiu evitar o resultado pelo arrependimento eficaz, devendo responder apenas pelos atos já praticados.
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