situação dos povos indígenas no brasil nos últimos 50 anos
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Os povos indígenas brasileiros enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988.
“Os desafios enfrentados por muitos povos indígenas do Brasil são enormes. As origens desses desafios incluem desde a histórica discriminação profundamente enraizada de natureza estrutural, manifestada na atual negligência e negação dos direitos dos povos indígenas, até os desdobramentos mais recentes associados às mudanças no cenário político”, disse a relatora no documento.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, 92 indígenas foram assassinados em 2007; em 2014, esse número havia aumentado para 138, tendo o Mato Grosso do Sul o maior número de mortes. Com frequência, os assassinatos constituem represálias em contextos de reocupação de terras ancestrais pelos povos indígenas depois de longos atrasos nos processos de demarcação.
A relatora também citou a paralisação dos processos de demarcação, os despejos e os profundos impactos de megaprojetos de infraestrutura localizados dentro ou perto de territórios indígenas e implementados sem consulta prévia aos afetados. Tauli-Corpuz visitou o país em março a convite do governo brasileiro
“Após a visita, impressão geral é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, disse a relatora no documento. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações e na solução de antigas questões de vital importância”, completou.
Segundo ela, no atual contexto político, as ameaças que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco.