Sistemática de Importação
Proteger as fronteiras do País é de extrema importância para manter a soberania do mesmo. Para isso, diversos órgãos da administração pública trabalham para garantir que objetos que possam prejudicar a saúde da população sejam barrados na fronteira. Para as importações, um documento chamado Licença de Importação é exigido para que os órgãos competentes examinem a mercadoria antes de permitir sua livre circulação.
Na função de fiscalização e proteção a saúde, qual das mercadorias a seguir não necessitam de Licença de Importação:
A
Defensivos Agrícolas.
B
Produtos Radioativos.
C
Produtos Farmacêuticos.
D
Produtos de Origem animal.
E
Aparelhos Telefônicos Portáteis.
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A resposta correta é a letra E) Aparelhos Telefônicos Portáteis.
A licença de importação nada mais é do que um processo administrativo pelo qual uma determinada empresa tende a receber uma autorização para poder importar determinados produtos.
Quando se obtém essa autorização, o importador recebe a sua licença de importação.
Tal licença serve para garantir que alguns produtos sejam devidamente vistoriados e checados antes de entrarem no país, esse é o caso dos alimentos, medicamentos.
Quando o produto se trata de uso particular ou é um eletrônico ele não precisa de licença de importação.
Bons estudos!
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