Silvia almejava adquirir um imóvel no município de Canto Sertão. Ao encontrar o imóvel que procurava, dirigiu-se à imobiliária que intermediava a venda para assinar o contrato. Para que esse negócio jurídico seja válido, é necessário o preenchimento de alguns requisitos. Cite e conceitue tais requisitos
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A aquisição de um imóvel requer um contrato de compra e venda constituído dos elementos: coisa, preço e consentimento.
Para tornar o negócio judicialmente válido o contrato de compra e venda deve conter:
- O documento deve seguir os princípios do Direito Registral Imobiliário, dentre eles o princípio de especialização que exige que o imóvel tenha todas as informações necessárias em sua perfeita individualização;
- O preço deve ser informado em dinheiro e deve corresponder ao valor adequado;
- Consentimento de ambas as partes (comprador e vendedor).
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#SPJ1
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