Direito, perguntado por ClaudyFrança, 1 ano atrás

significado de preâmbulo

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Respondido por heklyn
26
Texto introdutório que apresenta o assunto principal de; prefácio .
mesmo que prefácio!


dinhafmo: Porém, a aposição do preâmbulo não acontece no ato da proposição do projeto de lei e, sim, durante a sua fase de promulgação.
Também chamado de fórmula de promulgação, tem como finalidade indicar:

- a autoridade ou instituição competente para a prática do ato
- a base constitucional ou legal
- a ordem de execução ou mandado de cumprimento
ClaudyFrança: Obrigado. resposta convincente
Respondido por mell181
36
preâmbulo
relatório que antecede uma lei ou decreto.parte preliminar em que se anuncia a promulgação de uma lei ou decreto.
palavreado vago que não vai diretamente ao fato.
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