Question

Seu tio, que é advogado, emprestou todos os livros de Direito que possui para você estudar para o exame de ordem, se você passar no exame, deve devolver os livros: Trata-se de: a. Encargo b. Termo c. Condição suspensiva d. condição resolutiva e. doação

Answer 1

A é falsa, pois o encargo implicaria em uma limitação do tipo de uso que pode ser feito daquilo que teria sido doado (coisa que não ocorreu).

B é verdadeira, de modo que o "contrato" estabelecido entre tio e sobrinho é temporário, e, uma vez terminado o prazo (a prova), ele chega ao fim e a posse dos livros volta ao tio.

C e D não tem qualquer relação com a questão.

E é falsa, pois o tio pretende receber de volta os livros, não abdicando mão da posse.