Question

Seu mário é um vendedor de frutas e legumes. Eventualmente ele também vende refrigerantes e bebidas alcoolicas em seu mercadinho, embora tudo isso seja feito em pequenas quantidades, já que a estrutura da sua loja não permite maiores investimentos. Em um determinado dia, seu mário recebeu uma ligação de um sujeito dizendo que teria uma mercadoria de cerveja para lhe vender por um preço especial. Seu mário hesitou um pouco, mas decidiu comprar, porque o preço estava abaixo do mercado e também iria ajudar o rapaz. Seu mário fez isso durante duas oportunidades. Na segunda vez, a polícia já havia rastreado a carga e aguardava o descarregamento na lojinha. Quando chegaram os distribuidores foram todos presos em flagrante. Assim que os envolvidos foram levados para a delegacia, seu mário descobriu que a carga era roubada pelos próprios distribuidores. Seu mario negou que soubesse da origem enquanto o distribuidor assumiu o crime. De acordo com o caso narrado é possível aplicar a lei de organização criminosa para colher provas mais incisivas sobre os delitos?.

Answer 1

Considerando o caso narrado no enunciado da questão, não é possível realizar a aplicação da lei de organização criminosa para fazer o recolhimento de provas mais incisivas sobre os delitos cometidos.

Pois, para que ocorra a configuração do crime, é de fundamental importância que existe pelo menos 4 pessoas que tenham se unido em uma organização estruturada, hierarquizada, em que exista também uma divisão das tarefas para a ocorrência dos crimes.

Bons estudos!