Question

Serviço geral é aquele prestado à coletividade como um todo e não pode ser calculado o quanto cada um utiliza. Já os serviços individuais são aqueles prestados a um destinatário determinado, eles são divisíveis e sua utilização é possível de mensuração por este indivíduo.
O serviço de iluminação pública não é passível de remuneração mediante taxa, pois:
Escolha uma:
a. É um serviço uti universi, devendo ser custeado por impostos ou por contribuição específica para seu custeio.
b. Ele não admite sua delegação por concessão.
c. Podendo sua prestação ser delegada ao particular, só pode ser remunerado por tarifa.
d. É um serviço uti singuli, de natureza indelegável, assim, só pode ser custeado por impostos.
e. Sendo um serviço público divisível, é cobrado pelos concessionários de energia elétrica.

Answer 1

Resposta certa A - É um serviço uti universi, devendo ser custeado por impostos ou por contribuição específica para seu custeio.

Answer 2

Correta:

É um serviço uti universi, devendo ser custeado por impostos ou por contribuição específica para seu custeio.