Sérgio S., motorista de táxi, após concluir uma corrida no período da noite, se deslocava em direção a um restaurante para jantar. Sérgio trafegava em baixa velocidade e cumprindo todos os regulamentos de trânsito, quando, repentinamente teve seu veículo atingido pelo carro de Marina. Marina encontrava-se visivelmente embriagada e afastou-se imediatamente do local, ficando Sérgio com ferimentos leves. Sérgio então telefona para a polícia rodoviária. Chegando ao local, os agentes entendem por bem levar Sérgio para um pronto socorro mais próximo. Ocorre que, no trajeto para o hospital, a viatura foi atingida pela van de Joca, que ultrapassou o sinal vermelho em alta velocidade. Pela violência da batida, Sérgio acabou falecendo em razão de traumatismo craniano. Como Marina afastou-se do local antes da chegada dos agentes da Polícia Rodoviária Federal, não foi possível realizar o teste do bafômetro nela. BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. A partir da situação descrita e levando em consideração a temática da legislação penal extravagante, redija um texto dissertativo abordando os seguintes aspectos: a) Joca deverá responder por homicídio culposo ou algum outro delito? Explique. b) Marina poderá responder por não ter permanecido no local do acidente e também pelas lesões sofridas por Sérgio S.? Comente.
Soluções para a tarefa
Primeiro é essencial termos informações do texto. O homicídio culposo é quando uma pessoa mata outra sem a intenção, quando a culpa é inconsciente. Comece o texto com uma visão geral do assunto:
Casos de acidentes por embriaguez são muito comuns no Brasil, devido as falhas leis que não oferecem ou intimidam pessoas a cometerem o ato de dirigir com efeito do álcool que acabam não pensando em possíveis consequências futuras.
Depois elabore o desenvolvimento, diga sua opinião, podendo causar o lado da infratora alegando que a pessoa que fugiu ficou em estado de choque ao perceber o que fez e fugiu do caso sem prestar socorro, porém deixe bem claro que foi um ato anti ético e imoral. É óbvio que ela tem que ser indiciada e pagar pelos seus delitos.
Deixe claro que você tem conhecimento sobre homicídio culposo e argumente sobre. Nesse caso você deve expressar sua opinião sobre tal.
Por fim, de a solução falando que é esse foi um caso em inúmeros no Brasil e uma solução real seria palestras regionais em escolas para alertar os pequenos o perigo do álcool e direção. Você também pode falar sobre criações de leis mais rigorosas nesse caso. Evite falar que o governo vai tomar medidas inimagináveis, pois isso não vai acontecer.