Seraque todos os brasileiros são igual perante a lei
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São "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aosbrasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
Itokazu:
são iguais perante a lei que não funciona
A Lei até funciona, mas a sua aplicação é ineficaz. Isso que gera a sensação de "não funcionamento da Lei".
o bom funcionamento da Lei é de maneira sistêmica. Ela até funciona, porém, ineficaz. Foi uma maneira de me expressar, apenas. A Lei equipara todos como iguais, mas somos todos desiguais, ligicamente
O Direito deve atingir a todos de maneira indiscriminatoria, numa sociedade livre, justa, solidária, sem preconceitos
Concordo com seu último comentário! Inclusive é o que determina a Lei, né?
a Lei tende a determinar o que é justo. O justo é ideal e utópico, ou seja, não reside em lugar nenhum, na prática. só se pode falar em Justiça quando se tem a Ética como parâmetro. Entre a Lei e a Ética, eu fico com esta, pois está mais próxima dd justo. A Lei determina, devemos segui-la. Porem nem sempre é justa. Neste caso, todos somos iguais perante a Lei, está determinado. Mas não é cumprida esta equiparação legal, sendo este princípio legal realmente ineficaz. é um caso inverso.
O jurista José Afonso da Silva já dizia sobre as eficacias da Lei, a plena, contida e limitada. Infelizmente existem também na hermeneutica e na interpretação, fatores que tendem a serem parciais a quem tem mais poder, sendo deixados de lado os check and balances, a lei dos freios e contrapesos.
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Baseado nos textos legislativos constitucionais, sim, todos os brasileiros são iguais perante a Lei, não sendo admitido discriminação de qualquer gênero, inclusive.
Entretanto, a prática da Lei nem sempre é justa e imparcial como predeterminado na Constituição Federal, dando liberdade para que os Poderes tome algumas decisões tendenciosas e, portanto, injustas.
Entretanto, a prática da Lei nem sempre é justa e imparcial como predeterminado na Constituição Federal, dando liberdade para que os Poderes tome algumas decisões tendenciosas e, portanto, injustas.
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