Sentença é a decisão do juiz singular que põe término a uma fase do procedimento. Em regra, quando houver sentença, será cabível o recurso de apelação, mas existem algumas exceções. Assinale a alternativa que menciona determinado tipo de sentença não recorrível por apelação.
A. Sentença em processo de conhecimento.
B. Sentença em processo de execução.
C. Sentença que decreta a falência.
D. Sentença em jurisdição contenciosa.
E. Sentença com resolução do mérito.
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Resposta:
Em relação à sentença que decreta falência, não cabe apelação, mas, sim, agravo de instrumento (art. 100, primeira parte, Lei n.º 11.101/2005).
Explicação:
Com relação às demais sentenças mencionadas (sentença em processo de conhecimento, sentença em processo de execução, sentença em jurisdição contenciosa e sentença com resolução do mérito), é cabível o recurso de apelação (art. 1.009 do CPC).
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