Question

Sendo o direito um instrumento de controle social, é possível que ele se torne um instrumento de opressão e de dominação ?

Answer 1

Sim. Pense numa realidade onde o direito era moderado por um imperador, assim, ele dominava e mantinha o seu poder. As regras e a moral de um povo andam casadas, mas tem um contraponto. Essa arma contrária da sociedade é o poder de boicote, se organizada, pode ser um governo autoritário ou democrático cairá por terra.

Exemplos: -a ditadura militar tratou o comunismo como crime, o comunismo ainda existe no Brasil, mas aquela ditadura não.

- a greve dos caminhoneiros foi ilícita, mas quem cedeu no final foi o governo "democrático".