Sendo instrumentos de planejamento da política educacional, os Planos de Educação devem estar de acordo com a legislação, os demais planos de médio e longo prazos e leis orçamentárias referentes ao nível governamental em que estão vinculados, para que suas metas sejam possíveis e viáveis de serem alcançadas no período previsto.
Assinale a alternativa que indica corretamente com qual/quais leis o Plano Nacional de Educação precisa estar alinhado.
a)
A Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases e Diretrizes Curriculares Nacionais.
b)
Apenas aos Parâmetros Curriculares Nacionais.
c)
Apenas às Diretrizes Curriculares Nacionais.
d)
Apenas aos Projeto Político Pedagógico.
e)
Apenas à Lei de Diretrizes e Bases.
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Atualmente, os documentos que norteiam a educação básica são a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 26 de junho de 2014.
Sendo assim, resposta E.
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Atualmente, os documentos que norteiam a educação básica são a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 26 de junho de 2014.
Sendo assim, resposta E.
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