Question

Sempre que se fala em relação jurídica no Direito Tributário se engloba sempre a prática do que se chama de fato gerador. Fato gerador trata-se do ato realizado pelo sujeito passivo e passa a surgir uma obrigação tributária. Elaborado pelo professor, 2019. Sobre um dos fatos geradores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, analise as afirmativas a seguir: I. Possuir uma fábrica de eletrodomésticos, com produtos que são vendidos em diversos Estados do Brasil. II. Possuir um apartamento na cidade de São Paulo. III. Possuir uma residência popular na cidade de Almirante Tamandaré. IV. Trabalhar em uma companhia auferindo o salário mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais). É correto o que se afirma em:

Answer 1

I, II e III estão corretas.

Basicamente, o fato gerador de um tributo representa o motivo da cobrança. Nesta perspectiva, podemos verificar que o  IPTU -  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato gerador a propriedade.

Na prática, a propriedade possui cunho imobiliário e é representada por: casas, apartamentos, prédios, pontos comerciais e industriais. Portanto, podemos compreender que o IPTU incide somente sobre a propriedade do indivíduo.

Para mais informações sobre este tema, leia o Art. 32º do Código Tributário Nacional ou Lei Nº 5.172/1966.

Lute pela realização dos seus sonhos!

Answer 2

a Alternativa correta é Alternativa 3:   - II e III, apenas.