Sem desconsiderar a dificuldade técnica de monitoramento prévio do conteúdo publicado, os tribunais brasileiros vinham apontando medidas que poderiam ser adotadas pelas empresas titulares das redes sociais para prevenir ou atenuar os danos causados às vítimas de atos ilícitos, de modo a evitar que tais provedores fossem objetivamente responsabilizados pelos atos praticados.
Assinale a única alternativa correta que apresenta uma dessas medidas.
Escolha uma:
a. Cobrança de valores pecuniários para remoção do conteúdo ilícito.
b. Elaboração e divulgação de “cartilhas” com orientações às vítimas sobre como proceder.
c. Criação de mecanismos efetivos para denunciar o conteúdo ilícito.
d. Envio de notificação eletrônica ao usuário autor do conteúdo ilícito, alertando-o sobre o recebimento de uma denúncia, porém sem remover o conteúdo.
e. Guarda de dados inúteis para a identificação do usuário autor do ato ilícito.
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c. Criação de mecanismos efetivos para denunciar o conteúdo ilícito.
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