Question

Seis anos depois de entrar em recuperação judicial, a Oi (OIBR3) está próxima de sair desse processo. O administrador judicial apresentou o quadro de credores à Justiça, em 27 de junho, com a atualização do total de incidentes processuais. O juiz aguarda a manifestação do Ministério Público Federal para poder dar a sentença e a companhia finalmente virar essa página.

O trecho da notícia acima trata sobre uma situação amplamente conhecida, vivenciada pela Companhia Oi. Associando o caso abordado com os princípios do Direito Empresarial, é correto afirmar que:


(A) - o caso da Oi tratado na notícia demonstra a aplicação do princípio da preservação da empresa, o qual incentiva a continuação da atividade, evitando seu encerramento.

(B) - a notícia evidencia o princípio da seguridade social, pelo qual as empresas que têm alto número de funcionários devem ser preservadas, para que não haja impacto na situação de empregos do país.

(C) - a situação tratada evidencia o princípio da livre concorrência, o qual colabora para que se mantenha no mercado os mais capacitados para prestar serviços.

(D) - o caso tratado está associado ao princípio da livre concorrência, que pressupõe a busca do lucro como principal motivação dos empresários.

(E) - a situação vivenciada pela Oi evidencia a aplicação do princípio da garantia e defesa da sociedade privada, para o qual a propriedade privada deve sempre ser respeitada.

Answer 1

Resposta:

Alternativa A

Explicação:

O princípio da preservação da empresa está dentro do conformes relacionados à recuperação judicial, no qual tem intuito na realização do pagamento em débito dos credores para não haver o encerramento das atividades da empresa

Answer 2

Resposta Correta:

o caso da Oi tratado na notícia demonstra a aplicação do princípio da preservação da empresa, o qual incentiva a continuação da atividade, evitando seu encerramento.