Segundo VSegundo VIEIRA (2001) desde 1996 a educação brasileira passa por uma reestruturação, por meio da descentralização administrativa e financeira, através da redefinição do papel das instâncias municipais e escolares na oferta dos serviços na área de educação.
Considerando esse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – As reformas na Educação ocorridas a partir dos anos de 1990 deram origem a uma enormidade de atos legais que visaram o fortalecimento do Estado Provedor X Estado Mínimo.
II – De 1996 em diante surgem no Brasil novas perspectivas para a política educacional, expressas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, promulgada em dezembro de 1996 (Lei nº 9394/96).
III- A Conferência Mundial de Educação para Todos, aconteceu em 1996 em Jomtien (Tailândia) e neste momento se elaborou a LDB nº 9394/1996, fortalecendo o intercâmbio educacional.
Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirmar em:
Selecione uma alternativa:
a)
I, II e III.
b)
I e II apenas.
c)
I e III apenas.
d)
II apenas.
e)
III apenas.
IEIRA (2001) desde 1996 a educação brasileira passa por uma reestruturação, por meio da descentralização administrativa e financeira, através da redefinição do papel das instâncias municipais e escolares na oferta dos serviços na área de educação.
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Em 1996 a educação brasileira passou a ter uma lei que regulamenta a educação no país que é a Lei de Diretrizes e Bases. Assim, a alternativa correta é a D) II apenas.
Lei de Diretrizes e Bases (LDB)
Essa lei tem como principal objetivo buscar garantir o direito social à educação para todos os estudantes brasileiros. A versão da LDB adotada em 1996 garante a renovação dos direitos educacionais para aqueles alunos que tenham até 17 anos.
Proporcionar a educação das crianças é de obrigação da família e do Estado, o qual deve ser inspirada nos princípios da liberdade e nos ideais da solidariedade humana, afim de favorecer o desenvolvimento integral do aluno.
Entenda mais sobre Lei de Diretrizes e Bases em: https://brainly.com.br/tarefa/46203704
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