Question

Segundo vieira (2001) desde 1996 a educação brasileira passa por uma reestruturação, por meio da descentralização administrativa e financeira, através da redefinição do papel das instâncias municipais e escolares na oferta dos serviços na área de educação. Considerando esse contexto, analise as seguintes afirmativas: i – as reformas na educação ocorridas a partir dos anos de 1990 deram origem a uma enormidade de atos legais que visaram o fortalecimento do estado provedor x estado mínimo. Ii – de 1996 em diante surgem no brasil novas perspectivas para a política educacional, expressas na lei de diretrizes e bases da educação nacional – ldb, promulgada em dezembro de 1996 (lei nº 9394/96). Iii- a conferência mundial de educação para todos, aconteceu em 1996 em jomtien (tailândia) e neste momento se elaborou a ldb nº 9394/1996, fortalecendo o intercâmbio educacional. Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirmar em: selecione uma alternativa: a) i, ii e iii. B) i e ii apenas. C) i e iii apenas. D) ii apenas. E) iii apenas

Answer 1

Opção correta é B: I e II. A educação brasileira teve mudanças ao longo dos anos 1990, quando houve nova divisão entre as instâncias municipais, estaduais e federal e a LDB (1996).

Transformações na educação brasileira nos anos 1990

• A atuação municipal no ensino passou a ser preferencialmente no nível fundamental.
• A atuação estadual no ensino passou a ser preferencialmente no nível médio.
• A atuação federal no ensino passou a ser preferencialmente nos níveis superior e técnico.

Razões

• Repactuação entre os entes federados.
• Evitar sobreposições.
• Permitir melhor aproveitamento de recursos.

Marco legal

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394, a chamada LDB) foi promulgada em 20 de dezembro de 1996.

Referência internacional

A Conferência Mundial de Educação para Todos (Jomtien, Tailândia) foi realizada em 1990 e originou a Declaração Mundial sobre Educação para Todos.

Analisando as afirmações

A partir das informações acima, é possível analisar as afirmações da questão:

1. I está correta, porque as mudanças na estrutura de ensino brasileira aconteceram nos anos 1990.
2. II está correta, porque a LDB foi promulgada em 1996, trazendo várias mudanças.
3. III está incorreta, porque a conferência ocorreu em 1990, não 1996.
4. A partir desta análise, a alternativa certa no gabarito é B) I e II apenas.

Aprenda mais sobre a LDB aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/18308343

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