Segundo uma norma do Código Tributário Nacional: "a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária". Como esse instrumento legal ficou sendo conhecido? Responda de acordo com os conceitos estudados durante a disciplina.
I. Norma antielisão.
II. Norma antitruste.
III. Norma tributária.
IV. Norma antifraude.
A A proposição I está correta.
B A proposição II está correta.
C A proposição III está correta.
D A proposição IV está correta
E As proposições I e II estão corretas.
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LETRA -(A) Antielisão
brunogidiel:
resposta letra a
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