Segundo Tobias Barreto, “O Direito é o conjunto das condições de existência e desenvolvimento da sociedade, coativamente asseguradas.” Sobre os principais paradigmas do pensamento do Direito, marque a alternativa correta:
a. O Direito Natural nasce durante a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente, com a elaboração do ordenamento jurídico alemão positivado e aprovado.
b. O Jusnaturalismo tem como pressuposto o próprio ordenamento positivo, já que tem como base a existência de leis formais.
c. O Juspositivismo surge na era medieval, com o pensamento propagado pela sociedade que determina o ordenamento jurídico ideal (dever-ser).
d. O Positivismo jurídico tradicional tem como um de seus principais precursores Hans Kelsen, com sua Teoria Pura do Direito, que consiste em tratar a ciência do Direito como uma ciência exata.
e. O direito positivo é atemporal e imutável.
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a
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