Direito, perguntado por letty2006, 1 ano atrás

Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.

Soluções para a tarefa

Respondido por Carlly
1
Bom dia colega.
Existe sim uma hierarquia entre as normas no sistema jurídico.
Hans Kelsen desenvolveu a Teoria Pura do Direito acerca da hierarquização das normas. Dentre as inovações trazidas por esta teoria, encontra-se a necessidade de uma "construção escalonada" para os diferentes níveis de normas, sendo que há dependência dentre as normas, todas originadas de uma norma fundamental.
A norma fundamental em nosso país seria a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e as demais leis estariam abaixo dela, cada norma em seu nível.
A imagem anexo ilustra a teoria desenvolvida por Kelsem

Espero ter lhe ajudado, bons estudos.

Anexos:
Perguntas interessantes