Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
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Bom dia colega.
Existe sim uma hierarquia entre as normas no sistema jurídico.
Hans Kelsen desenvolveu a Teoria Pura do Direito acerca da hierarquização das normas. Dentre as inovações trazidas por esta teoria, encontra-se a necessidade de uma "construção escalonada" para os diferentes níveis de normas, sendo que há dependência dentre as normas, todas originadas de uma norma fundamental.
A norma fundamental em nosso país seria a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e as demais leis estariam abaixo dela, cada norma em seu nível.
A imagem anexo ilustra a teoria desenvolvida por Kelsem
Espero ter lhe ajudado, bons estudos.
Existe sim uma hierarquia entre as normas no sistema jurídico.
Hans Kelsen desenvolveu a Teoria Pura do Direito acerca da hierarquização das normas. Dentre as inovações trazidas por esta teoria, encontra-se a necessidade de uma "construção escalonada" para os diferentes níveis de normas, sendo que há dependência dentre as normas, todas originadas de uma norma fundamental.
A norma fundamental em nosso país seria a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e as demais leis estariam abaixo dela, cada norma em seu nível.
A imagem anexo ilustra a teoria desenvolvida por Kelsem
Espero ter lhe ajudado, bons estudos.
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