História, perguntado por sther234, 1 ano atrás

segundo o texto, qual foi a principal determinação da lei de terras?

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Respondido por Usuário anônimo
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A lei de Terras no período do Segundo Reinado sugeria  que as pessoas só poderiam comprar lotes de terras que estivessem sido legalizadas pelo cartório. Há também a parte que diz sobre os moradores que moram há mais de 9 anos podem fazer usucapião do local, Estabelecer a compra como única forma de obtenção de terras públicas. Desta forma, inviabilizou os sistemas de posse ou doação para transformar uma terra em propriedade privada.
Respondido por EduardoPLopes
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A principal determinação da Lei de Terras (promulgada em 1850) foi o fim da prática do usucapião, de modo que a propriedade de terras no Brasil não mais poderia ser adquirida por meio do cultivo da terra por x anos, só podendo ser concedida ou por meio da compra ou por meio de doações do governo.

Esta medida beneficiou consideravelmente os latifundiários brasileiros, que eram os únicos ricos o suficiente para comprar as terras, e aumentou ainda mais a concentração de terras, fazendo com que as pequenas propriedades fossem, pouco a pouco, fossem incorporadas às grandes propriedades.

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