Question

segundo o stj, o cdc relativiza a autonomia privada dos contratantes e autoriza o poder judiciário a conhecer de ofício a abusividade de cláusulas contratuais nos contratos bancários. *

Answer 1

Resposta:

E.  A vulnerabilidade do consumidor decorre de presunção iure et de iure e tem repercussão simplesmente no direito material. Para o seu reconhecimento, basta a condição jurídica de destinatário final de produtos ou de serviços