Question

Segundo o que você estudou no Livro Didático, responda: o processo
possui natureza jurídica de:
a) contrato.
b) situação jurídica.
c) quase contrato.
d) relação jurídica.
e) negócio jurídico

Answer 1

Há várias teorias sobre a natureza jurídica do processo. A teoria mais aceita hoje é a de que o processo possui natureza jurídica de relação jurídica, como você bem observou. :)