Segundo o inciso III do art. 5º da Constituição Federal do Brasil de 1988, "ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento desumano ou degradante". A Carta Magna deixa claro que se qualifica como crime contra a humanidade impor qualquer tratamento degradante ou desumano a um ser humano, devendo ser combatida e censurada toda e qualquer atitude que venha provocar tormento ou martírio, seja físico ou psicológico. Sobre o princípio da vedação da tortura e a tratamento desumano ou degradante, associe os itens, utilizando o código a seguir: I- Tortura. II- Violência. III- Ameaça. IV- Dano. () É o abuso do próprio poder com relação à coisa, animal ou pessoa. O É a palavra ou gesto intimidativo, podendo ser também a promessa que alguém faz de causar dano a outrem. ( É o resultado material ou pessoal de uma ofensa ou agressão, da perda, diminuição ou desvalorização de um bem. () É o ato voluntário de violência com que alguém impõe sofrimento continuado a outrem, submetido ao seu poder. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: FONTE: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. a) II - III - IV - 1. b) IV - I - III - II. c) III - I - IV-. d) I - III - IV - II.
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