Segundo o exposto na cartilha Agenda Ambiental na Administração Pública (p. 10-18), a preocupação ambiental vem sendo tratada no âmbito internacional desde a realização da Conferência de Estocolmo em 1972. Algumas convenções e tratados internacionais passaram a oferecer elementos para fundamentar o arcabouço jurídico brasileiro. Observe as convenções e tratados a seguir e assinale aquela que possui a correspondência CORRETA, de acordo com o referido texto. a) Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional. b) Convenção das Nações Unidas para Combate à Fome. c) Protocolo de Montreal sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado Aplicado a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas. d) Convenção de Basileia sobre o Movimento dos Sem-Terra. e) Convenção RAMSAR sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas.
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Resposta:
E ) Convenção RAMSAR sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas.
Explicação:
Esta convenção realmente trata sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas.
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