Question

Segundo o Estatuto da Terra, como é chamada uma propriedade menor que um módulo rural?

Answer 1

O módulo rural significa então a dimensão mínima de um imóvel rural caracterizado como propriedade familiar. Neste sentido também está a Lei nº 5.868/72, que determina a impossibilidade da divisibilidade do módulo rural, em seu artigo 8º: “Art.