Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), que dispõe sobre a proteção integral de sujeitos com necessidades especiais, é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar direitos a esses sujeitos com AH/SD. Escolha a alternativa que abarca todos os direitos assegurados pelo ECA.
a) Direito a espaços exclusivos, a escolas com profissionais preparados, a horários especiais para aprendizagem e à convivência familiar.
b) Direito à dignidade, ao respeito, ao esporte, à educação, à cultura, à profissionalização, ao lazer e à convivência familiar.
c) Direito à vida, à liberdade, à dignidade, ao respeito, à alimentação, a bolsa de estudos, à saúde, ao esporte, à educação, à cultura, a professores particulares, ao lazer e à convivência familiar dentro do ambiente escolar.
d) Direito à vida, à liberdade, à dignidade, ao respeito, à alimentação, à saúde, ao esporte, à educação, à cultura, à profissionalização, ao lazer e à convivência familiar.
e) Direito à liberdade de currículo, ao respeito, à alimentação diferenciada, ao acompanhamento médico, ao esporte, à educação, à cultura, à profissionalização, ao lazer e à convivência familiar.
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Resposta: d)
Direito à vida, à liberdade, à dignidade, ao respeito, à alimentação, à saúde, ao esporte, à educação, à cultura, à profissionalização, ao lazer e à convivência familiar.
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