Segundo o CTN, a responsabilidade da pessoa incorporadora ou daquela que resultar de fusão, em relação aos tributos devidos pelas incorporadas ou fusionadas, é:
Escolha uma:
a. Solidária.
b. Subsidiária.
c. Preferencial.
d. Exclusiva.
e. Condicionada à inexistência de fraude ou simulação.
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a letra b conforme o CTN deixa clara a resposta dessa questão
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A resposta correta é a alternativa "D", conforme o CTN, a responsabilidade da pessoa incorporadora ou daquela que resultar de fusão, especialmente relacionado aos seus tributos devidos pelas incorporadas ou fusionadas, é exclusiva.
Código Tributário Nacional (CTN)
O Código Tributário Nacional se trata de uma lei brasileira que norteia sobre a aplicabilidade:
- dos tributos;
- da extensão;
- do alcance;
- dos limites;
- dos direitos;
- dos deveres dos contribuintes;
- da atuação dos agentes fiscalizadores; e
- das demais normas tributárias.
Saiba mais sobre CTN: brainly.com.br/tarefa/52622770
#SPJ2
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