Direito, perguntado por marielyribeirooymwad, 1 ano atrás

Segundo o CTN, a responsabilidade da pessoa incorporadora ou daquela que resultar de fusão, em relação aos tributos devidos pelas incorporadas ou fusionadas, é:
Escolha uma:
a. Solidária.
b. Subsidiária.
c. Preferencial.
d. Exclusiva.
e. Condicionada à inexistência de fraude ou simulação.

Soluções para a tarefa

Respondido por gildinhaalves
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a letra b conforme o CTN deixa clara a resposta dessa questão
Respondido por ambientalgestor
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A resposta correta é a alternativa "D", conforme o CTN, a responsabilidade da pessoa incorporadora ou daquela que resultar de fusão, especialmente relacionado aos seus tributos devidos pelas incorporadas ou fusionadas, é exclusiva.

Código Tributário Nacional (CTN)

O Código Tributário Nacional se trata de uma lei brasileira que norteia sobre a aplicabilidade:

  • dos tributos;
  • da extensão;
  • do alcance;
  • dos limites;
  • dos direitos;
  • dos deveres dos contribuintes;
  • da atuação dos agentes fiscalizadores; e
  • das demais normas tributárias.

Saiba mais sobre CTN: brainly.com.br/tarefa/52622770

#SPJ2

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