Segundo o contratualista Rousseau, não era um papel fundamental do Poder Legislativo: Instituir uma democracia representativa. Instituir o poder de analisar a aplicação das leis. Escolher um conjunto de pessoas que representassem a vontade coletiva. Conferir legitimidade a partir da vontade do povo através da escolha/voto. Considerar a primazia da vontade coletiva.
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Resposta:
Letra C: Instituir o poder de analisar a aplicaçao das leis.
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Não era um papel fundamental do poder legislativo para o contratualista Rousseau: b) Instituir o poder de analisar a aplicação das leis.
Quem foi Rousseau?
Jean-Jacques Rousseau foi um importante pensador e contratualista da Suíça que defendia que o ser humano quando no estado de natureza estava plenamente livre dos contextos institucionais que iriam privá-lo da liberdade natural.
Poder legislativo para Rousseau
De acordo com o Rousseau, o poder legislativo era desempenhado pelo soberano e compreende o poder manifestado pela vontade.
São papéis fundamentais do poder legislativo:
- Instituição de uma democracia de caráter representativo;
- Escolha de pessoas para representarem a vontade dos demais;
- Legitimidade da vontade do povo pelo voto;
- Consideração da primazia da vontade do coletivo.
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